Quando se fala em \u201cjusti\u00e7a\u201d, ao imagin\u00e1rio popular \u00e9 automaticamente direcionada a concep\u00e7\u00e3o de F\u00f3rum, Tribunal, pilhas de processos, burocracia. Estes s\u00e3o instrumentos e institui\u00e7\u00f5es que realmente manuseiam aquela no intuito de assegurarem e defenderem direitos, mas n\u00e3o s\u00e3o, em verdade, sua \u00fanica forma de materializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Imaginar o sentido de \u201cjusti\u00e7a\u201d como algo que parte, unicamente, desta concep\u00e7\u00e3o, \u00e9 limitar demasiadamente o agir do ser humano na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos que surgem no meio social, pois passa-se a dar respaldo, unicamente, \u00e0 magn\u00e2nima vis\u00e3o do Estado, que define cada conflito e d\u00e1, atrav\u00e9s de sua manifesta\u00e7\u00e3o ainda mais suprema, a solu\u00e7\u00e3o adequada a cada caso. Neste sentido, necess\u00e1rio se faz tecer uma defini\u00e7\u00e3o precisa do conceito de justi\u00e7a, bem como compreender o que se entende quanto ao acesso a ela, para, assim, procurar vislumbrar, de forma aprofundada, mecanismos que se mostrem como alternativas para contornar o deficiente acesso \u00e0 justi\u00e7a atrav\u00e9s do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Neste estudo, Importante abordagem ser\u00e1 a relacionada aos principais obst\u00e1culos ao exerc\u00edcio do direito de acesso \u00e0 justi\u00e7a atrav\u00e9s do Estado, fator este que, hodiernamente, enseja a necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o de instrumentos alternativos para solucionar demandas das mais diversas naturezas. A import\u00e2ncia deste trabalho se revela, pois, na busca que se prop\u00f5e a fazer de uma an\u00e1lise conjuntural dos principais entraves ao pleno exerc\u00edcio do direito fundamental de acesso \u00e0 justi\u00e7a, bem como da tentativa de atender a efetiva\u00e7\u00e3o deste direito de forma n\u00e3o conflituosa e paralela ao Estado. Esta tentativa, vale dizer, deve obedecer sempre \u00e0 prec\u00edpua necessidade de satisfa\u00e7\u00e3o das aspira\u00e7\u00f5es da sociedade, que exige, na insurg\u00eancia de um conflito, uma atividade judicante c\u00e9lere e eficaz.<\/p>\n
Tal preocupa\u00e7\u00e3o revela-se de grande pujan\u00e7a, uma vez que parte da id\u00e9ia de que n\u00e3o basta somente garantir o acesso ao direito de demandar em ju\u00edzo, j\u00e1 que os destinat\u00e1rios finais do exerc\u00edcio jurisdicional devem obter, antes de tudo, o integral contentamento dos interesses pelos quais legitimamente pleiteiam em ju\u00edzo. \u00c9 basicamente este o resultado que realmente corresponde \u00e0 proposta do Estado, de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do direito de acesso \u00e0 justi\u00e7a, mas tamb\u00e9m de todos os outros inerentes e resultantes dele, haja vista que aqueles que litigam em ju\u00edzo procuram, e merecem, a garantia de resultados justos e efetivos, capazes de inverter situa\u00e7\u00f5es injustas e desfavor\u00e1veis, o que se mostra de imposs\u00edvel realiza\u00e7\u00e3o, quando a situa\u00e7\u00e3o posta em ju\u00edzo defronta-se com uma realidade de falta de efetividade processual e, conseq\u00fcentemente, jur\u00eddica.<\/p>\n
Assim, em um primeiro momento faz-se um estudo delimitativo do conceito de justi\u00e7a para diversas correntes do pensamento e para grandes nomes da ci\u00eancia jur\u00eddica, apresentando assim uma linha progressiva dos mais variados mecanismos de solu\u00e7\u00e3o de contendas em diferentes momentos da hist\u00f3ria, partindo-se dos meios mais primitivos, oriundos do uso da for\u00e7a, chegando ao exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o por parte do Estado. Em se tratando de acesso atrav\u00e9s do Poder Judici\u00e1rio, s\u00e3o abordados os principais princ\u00edpios garantidores do acesso \u00e0 justi\u00e7a no ordenamento jur\u00eddico brasileiro, bem como o movimento denominado \u201condas\u201d de acesso \u00e0 justi\u00e7a, que visam tornar o exerc\u00edcio desse direito mais humano e palp\u00e1vel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seguida, \u00e9 tra\u00e7ado um panorama do acesso \u00e0 justi\u00e7a atrav\u00e9s do Poder Judici\u00e1rio, bem como s\u00e3o tecidas considera\u00e7\u00f5es a respeito da co-rela\u00e7\u00e3o entre justi\u00e7a e sociedade, oportunidade que direciona \u00e0 analise dos principais entraves s\u00f3cio-culturais ao acesso \u00e0 justi\u00e7a atrav\u00e9s daquele Poder. Com base nisso, s\u00e3o apontadas as conseq\u00fc\u00eancias que a atividade deficit\u00e1ria do Estado gera no meio social, especialmente a descren\u00e7a gerada pela morosidade na aprecia\u00e7\u00e3o dos conflitos por parte do Judici\u00e1rio e como a descren\u00e7a representa, por si s\u00f3, uma viola\u00e7\u00e3o ao direito de acesso \u00e0 justi\u00e7a. \u00c9 nesse contexto de falta de uma eficiente presta\u00e7\u00e3o jurisdicional por parte do Estado que \u00e9 feito, por fim, um estudo sobre a necessidade de ado\u00e7\u00e3o dos meios alternativos de acesso \u00e0 justi\u00e7a como forma de garantir a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para a elabora\u00e7\u00e3o deste trabalho, a metodologia empregada foi a bibliogr\u00e1fica, notadamente, aproveitando o ensinamento de renomados autores como Miguel Reale, Andr\u00e9 Ramos Tavares e Alexandre Freitas C\u00e2mara, assim como foi realizada pesquisa documental, atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de leis e publica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o tema em artigos e revistas jur\u00eddicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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